Este artigo explica como uma Área Contaminadas é definida de acordo com a Lei de Gestão de Recursos (RMA), como o solo pode se tornar contaminado e quando isso se torna um problema.

Definição de Área Contaminada

Área Contaminada é definida pela RMA como um terreno que contém substâncias perigosas em sua composição que têm probabilidade razoável de causar efeitos adversos significativos no meio ambiente (incluindo a saúde humana).

A definição completa de Área Contaminada, de acordo com a seção 2 da RMA, é:

“Área contaminada significa um terreno que tem uma substância perigosa em sua composição que:

  • tem efeitos adversos significativos no meio ambiente; ou
  • tem probabilidade razoável de ter efeitos adversos significativos no meio ambiente.”

Como o Solo se Torna Contaminado?

O solo pode se tornar contaminado quando substâncias perigosas não são utilizadas, armazenadas ou descartadas de maneira segura. A contaminação nem sempre está limitada a um local específico. As substâncias perigosas podem penetrar no solo, atingir o lençol freático ou ser levadas para áreas próximas e corpos d’água pela água da chuva ou poeira. Gases perigosos também podem poluir o ar.

Atividades que Causaram a Contaminação do Solo

O uso passado de substâncias perigosas na indústria, agricultura e horticultura deixou um legado de contaminação do solo na Nova Zelândia. Essa contaminação foi causada principalmente por práticas passadas em que produtos químicos eram utilizados, armazenados e descartados de maneira insegura de acordo com os padrões atuais.

Os locais contaminados estão frequentemente associados a atividades passadas, como:

  • Manufatura e uso de pesticidas;
  • Produção de gases e produtos de carvão;
  • Produção, armazenamento e uso de produtos derivados de petróleo;
  • Mineração histórica;
  • Tratamento de madeira;
  • Desinfecção de ovelhas.

Muitas dessas atividades, como o uso de dieldrin em desinfetantes para ovelhas e para matar insetos nas décadas de 1940 a 1960, não eram consideradas perigosas na época.

Impacto da Contaminação do Solo e Trabalho do Ministério

A contaminação do solo se torna um problema quando as substâncias perigosas estão em uma concentração e/ou localização que possuem, ou têm probabilidade razoável de ter, um efeito adverso significativo na saúde humana e no meio ambiente.

Além de representar um risco para a saúde, essas substâncias podem:

  • limitar o uso da terra;
  • causar corrosão ameaçando estruturas de construção;
  • reduzir o valor da terra.

À medida que a terra é cada vez mais desenvolvida na Nova Zelândia, é importante saber onde as Áreas Contaminadas estão localizadas para que as pessoas não sejam expostas a contaminantes que possam afetar sua saúde.

Para ajudar a identificar possíveis Áreas Contaminadas, o Ministério do Meio Ambiente compilou uma lista de atividades e indústrias frequentemente associadas a Áreas Contaminadas. Essa lista é chamada de Lista de Atividades e Indústrias Perigosas (HAIL).

As autoridades locais podem usar a HAIL para identificar possíveis locais contaminados. Uma investigação mais aprofundada de um site individual é necessária para determinar se o local está contaminado.

Confira aqui também: Desvendando os Mistérios das Áreas Contaminadas: Uma Profunda Análise Ambiental