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Comissão de Fiscalização entregou relatório preliminar sobre asfalto
 Comissão de Fiscalização entregou relatório preliminar sobre asfalto
Comissão de Fiscalização entregou relatório preliminar sobre asfalto

A Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Vereadores de Santa Rosa, fez a entrega ao presidente do Legislativo, Luiz Renato Schaefer, relatório preliminar sobre a vistoria realizada pela Comissão em vias contempladas por obras viárias através do financiamento firmado entre Prefeitura e Caixa Econômica Federal, através do Programa Pró-Transportes, do Ministério das Cidades.

As diligências feitas atenderam solicitação do vereador Dado Silva (PT). Foram conferidas as condições de algumas vias recentemente contempladas por obras de pavimentação e cobertura asfáltica em trechos das avenidas Inhacorá, Tuparendi e Expedicionário Weber, além das ruas Guaporé e Ectore Alberto Beltrame.

A Comissão é presidida pela vereadora Sonia Conti (PCdoB), tendo como vice Márcia Carvalho (PT). Também integram a Comissão os vereadores Máximo Altemir Martins e Aldair Melchior, ambos do PP.

As vistorias foram feitas por Sonia e Márcia, acompanhadas das assessoras parlamentares Sandra Aparecida Lunardi e Aline Rauber Marconcine, que ficou responsável pela relatoria.

Após a análise dos trechos, onde foram percebidas ondulações, remendos, depressão paralela, rachaduras, falhas, elevações e deformações, a Comissão apontou sugestões e ressalvas.

O documento lembra que o relatório foi produzido com informações captadas através de vistorias realizadas in loco, sem a presença de profissionais técnicos e que também foram anexadas informações obtidas através de Ofício da Prefeitura Municipal, contendo dados disponibilizados pelo Engenheiro Civil, Maurício Lenz.

A Comissão acredita que para uma melhor análise do objeto, seriam necessários outros documentos, atos e informações. Diante disso, sugeriu que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo Municipal os seguintes documentos:

- Planilha atualizada das obras concluídas, contendo nomes das ruas, empresa executora, número do contrato, data da entrega da obra, prazo de garantia e valor total da obra;

- Cópias das Licitações realizadas para execução dos projetos de pavimentação viária com recursos do PAC, contendo a data da licitação, a empresa vencedora e as ruas contempladas em cada licitação;

- Cópias dos contratos com as empresas vencedoras das licitações para execução dos projetos de pavimentação viária com recursos do PAC.

Também sugeriu o envio de cópias dos documentos que integram o relatório ao Poder Executivo Municipal e ao Ministério Público Estadual, a fim de que sejam analisadas as informações e adotados os procedimentos necessários para verificar as intercorrências existentes.

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